Um bilionário pode criar um país com suas próprias leis?

Em maio de 2025, os moradores de uma pequena área do Texas foram às urnas para decidir se ali nasceria uma cidade. Resultado: 212 votos a favor, seis contra.

Apenas 283 pessoas tinham direito a voto. Mais de três em cada cinco trabalhavam para a SpaceX, enquanto a empresa e seus funcionários possuíam 237 dos 247 lotes residenciais da área. O primeiro prefeito era vice-presidente da SpaceX. A nova cidade recebeu o nome de Starbase. Os resultados da eleição, a análise do eleitorado e os dados de propriedade são públicos.

Elon Musk não havia declarado independência dos Estados Unidos. Nem precisava. Starbase continuava no Texas, mas seus moradores haviam criado um governo municipal com poderes que nenhum proprietário de terras tem por ser dono de um imóvel.

E se um bilionário quisesse ir mais longe? Comprar uma ilha, fixar impostos, estabelecer regras comerciais, abrir um tribunal, talvez até proclamar um novo país? O obstáculo é o dinheiro ou outra coisa?

Em poucas palavras: um bilionário pode comprar terras e talvez consiga fundar uma cidade ou negociar uma jurisdição com autonomia excepcional. Só que a compra de uma ilha não traz a soberania junto. A questão é até onde um projeto privado consegue avançar antes que o Estado, os investidores e os moradores passem a discordar sobre quem manda.

Você pode comprar uma ilha. Mas pode escolher as leis?

Imagine comprar cada metro quadrado de uma ilha de propriedade privada. As escrituras ficam todas em seu nome. Você pode então acabar com o imposto de renda, emitir passaportes e exigir que o governo mais próximo fique de fora?

Não. A escritura transfere a propriedade, não o poder de legislar. A ilha continua fazendo parte do território de um país. As leis penais, os tribunais e as fronteiras do país não desaparecem quando a ilha muda de dono.

Você poderia negociar com esse governo. Ele talvez criasse uma zona econômica especial, delegasse algumas competências administrativas ou permitisse regras comerciais distintas. A autonomia concedida pode ser enorme. Mas o poder jurídico continua vindo do Estado, não do contrato de compra e venda.

Há mais uma complicação. Imagine que algumas famílias vivam na ilha há gerações e não queiram vender. Comprar todo o restante lhe daria autoridade sobre elas? Vale guardar a pergunta: ela voltará no exemplo contemporâneo mais ambicioso.

Starbase: uma cidade moldada por uma empresa, não um país

A SpaceX encontrou um caminho que dispensava qualquer mudança na ordem constitucional dos Estados Unidos: adquirir imóveis, construir um complexo de lançamentos, atrair funcionários e então seguir o procedimento legal comum para criar um município. Em Starbase, o resultado foi um município sobre o qual a empresa exerce uma influência incomum. A prefeitura, porém, não se tornou propriedade privada.

Antes dos foguetes, Boca Chica era uma pequena comunidade costeira. Em 2019, a moradora Maria Pointer contou ao Los Angeles Times que esperava passar ali o resto da vida. A SpaceX comprava casas à medida que se expandia. Ela e o marido acabaram se mudando.

Quando veio a votação de 2025, o lugar havia mudado. Mais de três quintos dos 283 eleitores aptos trabalhavam para a SpaceX, embora isso não nos diga como cada um votou. Os três candidatos eleitos sem concorrência para governar o novo município, o prefeito Bobby Peden e os integrantes da comissão municipal Jordan Buss e Jenna Petrzelka, eram funcionários ou ex-funcionários da SpaceX. A cidade passava a ter responsabilidades públicas próprias.

Uma vantagem concreta era poder controlar o acesso às áreas próximas à base de lançamentos. Pela legislação texana de 2025 e uma ordem permanente de dezembro de 2025, Starbase pode realizar determinados fechamentos temporários de estradas e trechos do litoral para lançamentos, sujeitos a exigências de aviso público e segurança. A SpaceX já controlava suas instalações. Com a criação do município, a área em volta passou a funcionar sob outro regime de administração pública.

O Texas continuou soberano. Mas, para uma empresa que lança foguetes, um município alinhado às suas operações talvez seja mais útil que uma minúscula república independente. No dia do lançamento, não é uma bandeira que autoriza o fechamento da estrada.

Próspera: quando as regras também são parte do negócio

O experimento seguinte fica em Roatán, uma ilha de Honduras. Ali, Próspera tenta realizar uma ideia mais radical: atrair moradores e empresas oferecendo leis diferentes.

Uma investigação da ABC News informou que havia cerca de 200 moradores permanentes em agosto de 2026. Rich Lee, empreendedor americano que trabalha com tecnologias de aprimoramento humano, mudou-se para lá em parte pela liberdade regulatória.

É esse o atrativo: em vez de se mudar para uma cidade e aceitar as regras que ela herdou, você escolhe um lugar justamente porque suas regras são diferentes. Mas há outro lado nessa liberdade. Ele aparece quando alguém decide comprar uma casa ali.

E se a casa for sua, mas você perder o direito de morar nela?

O modelo de contrato de residência de 2024 publicado por Próspera distingue o direito de morar na zona do direito de ser proprietário de um imóvel. Durante o primeiro ano, a autorização de residência pode ser revogada sem motivo declarado, desde que haja aviso prévio de pelo menos 60 dias.

Se o morador não tiver outro direito de permanecer e não conseguir reverter a rescisão na Justiça ou em arbitragem, o contrato prevê a possibilidade de impedir o acesso até mesmo ao imóvel de sua propriedade e, sob determinadas condições, vendê-lo a um comprador elegível. Depois de descontadas as despesas e dívidas, o valor líquido da venda seria entregue ao antigo proprietário.

Não sabemos se todos os moradores assinaram essa versão, se as cláusulas foram aplicadas ou se os tribunais hondurenhos as validariam. Não conseguimos confirmar nenhum despejo com base nessas cláusulas.

Em nenhum lugar a propriedade de um imóvel garante, por si só, o direito de residência. A questão mais difícil surge depois que alguém investiu suas economias numa casa ou empresa. Escolher uma jurisdição é mais fácil do que abandoná-la.

Como uma cidade que oferece regras diferentes ganha dinheiro?

As regras também fazem parte do que se vende. Nas informações tributárias consultadas em 27 de outubro de 2026, Próspera informa uma alíquota de 1% sobre a receita bruta das empresas, 5% sobre a renda pessoal e imposto sobre valor agregado (IVA) de 2,5% nas vendas ao consumidor. O imposto de 1% sobre o valor da terra está atualmente suspenso. Essas são as alíquotas anunciadas pelo próprio projeto.

A lógica é simples: regras mais atraentes trazem empresas e moradores; incorporadoras vendem ou alugam imóveis; o comércio local ganha clientes; o país que abriga o projeto arrecada. A demanda também pode elevar o valor dos terrenos.

Segundo o FAQ de Próspera, consultado em 27 de outubro de 2026, 12% da arrecadação fiscal vai para instituições públicas hondurenhas, 44% para a zona e 44% para seu prestador geral de serviços. É a distribuição anunciada pela própria Próspera, não uma movimentação de dinheiro comprovada por auditoria.

Os investidores apostam que leis diferentes tornarão imóveis e negócios mais atraentes. A Pronomos Capital inclui Próspera entre seus investimentos, embora o portfólio não revele quanto qualquer bilionário específico investiu pessoalmente.

Há uma tensão comercial fundamental. Para prosperar, uma jurisdição precisa convencer os moradores de que suas regras não mudarão de uma hora para outra. Mas as organizações que exercem funções de governo também podem ter seus próprios incentivos financeiros. Quem fiscaliza os responsáveis por criar essas regras? E o que acontece se o país que delegou esses poderes quiser recuperá-los?

Honduras muda de rumo

Próspera não surgiu à margem da lei hondurenha. Nasceu sob a legislação das Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDE), que concedia autonomia regulatória extraordinariamente ampla a determinadas áreas. Honduras revogou essa legislação em 2022. Em 2024, a Suprema Corte declarou inconstitucional o regime que sustentava as ZEDE. As consequências para acordos existentes continuam em disputa.

Empresas ligadas a Próspera abriram um processo de arbitragem internacional de investimentos. O pedido inicial, de US$ 10,775 bilhões, ganhou as manchetes. Em outubro de 2025, os reclamantes pediam o restabelecimento dos direitos que alegavam possuir ou, alternativamente, cerca de US$ 1,63 bilhão. Os valores não devem ser somados; nenhum dos dois havia sido concedido até outubro de 2026.

Os investidores afirmam que Honduras prometeu estabilidade jurídica por décadas e não pode simplesmente abandonar esses compromissos. Os opositores questionam a legitimidade do próprio regime das ZEDE. A divergência é sobre quais promessas valem, quem tinha poder para fazê-las e quem suporta o prejuízo quando um governo muda de ideia.

A Próspera Arbitration Center LLC está entre as empresas que processam Honduras. Também é a entidade indicada por padrão para resolver certos conflitos privados na zona, a menos que as partes combinem outra solução. O caso internacional é julgado por um tribunal independente do ICSID, não por esse centro. Essa dupla função merece atenção, mas não demonstra parcialidade por si só.

Um aviso jurídico de setembro de 2026 tenta estabelecer um teto de US$ 100 para determinadas reclamações sobre estabilidade jurídica dirigidas a um grupo específico de entidades ligadas a Próspera. Há exceções importantes, e o limite depende da legislação aplicável. Não identificamos decisão judicial que tenha imposto esse teto a uma pessoa específica. O contraste com os valores exigidos pelos próprios investidores é difícil de ignorar.

Enquanto isso, logo ao lado de Próspera fica Crawfish Rock, comunidade existente muito antes do empreendimento. Venessa Cardenas Woods, cuja família mora ali há gerações, disse à ABC News que o projeto trouxe empregos, mas também dividiu os vizinhos. Alguns veem oportunidades. Outros receiam as consequências de uma eventual expansão.

Em setembro de 2026, o tribunal internacional autorizou sete representantes da comunidade e várias organizações a apresentar manifestações escritas, limitadas a 15 páginas cada. Isso não os tornou partes do processo nem lhes garantiu acesso amplo aos autos ou participação nas audiências. Os limites constam da Ordem Processual nº 8.

É aí que a ideia de uma cidade de adesão voluntária encontra as comunidades à sua volta. Quem adere pode preferir as regras especiais. Mas os vizinhos não tiveram necessariamente a mesma escolha. Quem deve ser ouvido quando um sistema de governo apoiado por investidores afeta também quem mora fora dos limites da propriedade?

Um contrato pode sobreviver às mudanças políticas?

Talvez o problema seja apenas a falta de garantias melhores para os investidores. Em tese, um contrato bem desenhado, válido por gerações, protegeria as regras das decisões do próximo governo. A Disney tentou algo bem parecido na Flórida.

Durante décadas, o Reedy Creek Improvement District exerceu importantes funções de governo local nos arredores do Walt Disney World. Cuidava de estradas e serviços públicos, mantinha o corpo de bombeiros, cobrava impostos e emitia títulos de dívida. O distrito foi criado por lei da Flórida, não por uma declaração de independência da Disney.

Quando a oposição pública da Disney a uma lei educacional da Flórida desencadeou um confronto com o governador Ron DeSantis e os legisladores estaduais, a Flórida mudou a estrutura de governo do distrito. Antes de um novo conselho indicado pelo estado assumir o controle, em 2023, o conselho de saída aprovou acordos favoráveis à Disney.

Uma das cláusulas escolheu um relógio insólito para definir a duração do acordo: 21 anos após a morte do último descendente do rei Charles III que estivesse vivo na data da assinatura. A longevidade da família real britânica virou referência de prazo num contrato imobiliário na Flórida.

Isso não encerrou a disputa política. Num acordo de março de 2024, a Disney aceitou a invalidade dos acordos firmados pelo conselho anterior. Mais tarde, as partes estabeleceram novos arranjos para o desenvolvimento da área. A engenhosidade jurídica não tornou o contrato original imune à política.

Nem uma fortuna garante todas as autorizações públicas de que um projeto precisa. A California Forever, apoiada por investidores do Vale do Silício, gastou cerca de US$ 1 bilhão para adquirir quase 70 mil acres (28 mil hectares), em planos que incluíam uma nova cidade. Em agosto de 2026, os supervisores do condado de Solano votaram por 3 a 2 contra apoiar uma proposta de estaleiro com tramitação acelerada. A proposta contava com o apoio do gabinete do governador Gavin Newsom e permitiria usar uma ampla avaliação ambiental feita 18 anos antes, em vez de um novo estudo específico para o estaleiro. Os críticos contestaram tanto a análise ambiental quanto o processo de consulta.

A Saronic, potencial ocupante do estaleiro, já havia escolhido Brownsville, no Texas, em 16 de julho de 2026, seis semanas antes da votação na Califórnia. Em junho, o condado de Cameron, onde também fica Starbase, aprovara quatro incentivos fiscais condicionais com abatimento de 95% do imposto sobre a propriedade para fases sucessivas do projeto da Saronic, cada qual com duração de dez anos. Os registros comprovam os incentivos e a escolha do local, não que os incentivos, por si só, tenham causado essa escolha.

A votação na Califórnia não cancelou os planos mais amplos de cidade, e a California Forever não buscava a independência. Mas a comparação nos leva de volta a Starbase: terras e dinheiro não resolvem tudo. Decisões das autoridades públicas, e as condições que elas impõem, podem ser igualmente decisivas.

Quando uma empresa chegou a governar quase como um Estado

Nada disso foi inventado no Vale do Silício. No século XIX, uma companhia britânica adquiriu poderes de governo em Bornéu do Norte, hoje em grande parte integrante do estado malaio de Sabah. O arranjo foi muito além da autonomia municipal moderna. E traz de volta uma pergunta que o entusiasmo por novas cidades costuma esquecer: e se a população não reconhecer a autoridade de quem a governa?

O empresário Alfred Dent e seus associados negociaram concessões com governantes de Brunei e Sulu em 1877 e 1878. Em 1881, a rainha Vitória concedeu à British North Borneo Company uma carta régia.

Veja os poderes envolvidos: a companhia podia criar leis, cobrar impostos, administrar tribunais, emitir moeda e manter forças armadas. Uma das comissões anteriores citadas na carta chegava a reivindicar poder sobre a vida e a morte. Um tratado de protetorado assinado em 1888 chamava o território de “Estado independente”.

Ainda assim, a Grã-Bretanha controlava as relações exteriores e oferecia proteção externa. A companhia tinha poder suficiente para governar, mas não detinha soberania independente no sentido moderno.

Também precisava gerar receita. Quando a agricultura e a mineração decepcionaram os investidores, a companhia vendeu licenças de monopólio para jogos de azar, bebidas alcoólicas, ópio e casas de penhor. Uma empresa com poderes de governo cobrava de outras empresas pela permissão de operar. O poder de autorizar atividades tinha virado uma fonte de negócios.

Essa autoridade enfrentou resistência. Mat Salleh, líder local, contestou o poder da companhia em meio a disputas sobre impostos e controle territorial. Seus seguidores atacaram um posto da companhia na ilha de Gaya, em 1897. Depois de campanhas militares, negociações e novos combates, ele morreu durante o cerco a sua fortaleza, em 1900. O poder de mobilizar tropas previsto na carta já não era uma cláusula abstrata.

A guerra deixou Bornéu do Norte devastado. Em 1946, a companhia negociou a entrega de seus poderes de governo à Grã-Bretanha. Em 19 de junho, a Câmara dos Lordes debateu a transferência. Os acionistas teriam direito a voto. Mas os habitantes haviam sido consultados? Questionado, lorde Winster respondeu no debate parlamentar:

“Não estou em condições de dizer em quais conversas ou consultas o chefe de Assuntos Civis de Bornéu do Norte baseou sua opinião.”

O representante do governo podia assegurar que falava em nome da população, mas não explicar como aquela opinião havia sido apurada. Os investidores tinham voz no processo. A população governada pela companhia não teve voto equivalente.

Bornéu do Norte tornou-se colônia da Coroa britânica em 15 de julho de 1946. A companhia recebeu compensação por abrir mão dos poderes que detinha. Os acionistas tiveram voz formal na transação; os habitantes não tiveram um papel decisório equivalente.

As antigas concessões ainda deram origem a uma disputa espantosa. Em 2022, um árbitro ordenou que a Malásia pagasse US$ 14,92 bilhões aos herdeiros do sultão de Sulu. A Corte de Apelações de Paris anulou a sentença em dezembro de 2025. A quantia bilionária não é hoje uma indenização judicialmente exigível. Mas a disputa mostra como contratos da era imperial podem sobreviver ao mundo político que os criou.

Dinheiro já abriu caminho para a soberania?

A história tem casos que impedem uma resposta tão fácil quanto “nunca”. A casa principesca de Liechtenstein adquiriu Schellenberg em 1699 e Vaduz em 1712. Os territórios formaram um principado imperial em 1719 e alcançaram a soberania em 1806. As compras, porém, não bastaram para criar um Estado soberano. Importaram as decisões das autoridades políticas da época e as mudanças na ordem constitucional europeia.

De 1885 a 1908, o rei Leopoldo II, da Bélgica, governou pessoalmente o Estado Livre do Congo, juridicamente separado da Bélgica. Houve reconhecimento internacional. Houve também trabalho forçado, exploração brutal e violência em massa. Esse caso demonstra uma forma histórica de governo pessoal sobre um Estado reconhecido, não um modelo bem-sucedido para um projeto de investimento moderno.

Nenhum dos exemplos oferece um atalho a quem quer comprar uma ilha hoje. Reconhecimento internacional não é uma simples competição de popularidade e, por si só, tampouco constitui um Estado. Quem pretende criar um Estado precisa, ainda, de capacidade real de governar e de meios para se relacionar com o restante do mundo. Uma compra imobiliária não fornece isso sozinha.

E se a independência for o objetivo errado?

Algumas das experiências mais duradouras com sistemas jurídicos próprios nem sequer buscaram a independência. O Dubai International Financial Centre possui estrutura própria de direito comercial e tribunais desde 2004. O Abu Dhabi Global Market opera um sistema judicial baseado na common law inglesa desde 2015. Nenhum dos dois é um país soberano ou o reino particular de um bilionário. Ambos foram criados por governos interessados em atrair negócios.

Os incentivos, aqui, são outros. As empresas se beneficiam de regras previsíveis e tribunais especializados. O Estado anfitrião ganha investimentos, empregos e credibilidade. Se desmontar o sistema arbitrariamente, corre o risco de prejudicar a própria estratégia. Esse encontro de interesses ajuda a explicar por que os acordos podem durar. Não é garantia de que durem.

Afinal, o que o dinheiro pode garantir? Terras, se houver alguém disposto a vender. Poderes municipais, por meio de processos políticos legais, como em Starbase. Regras tributárias e comerciais especiais, se o Estado concordar, como fez inicialmente com Próspera. Soberania estatal independente é outro assunto, que exige muito mais do que escrituras, um prospecto de investimentos ou um ministro simpático à ideia.

A história conta quase o contrário do que um bilionário sonhador esperaria. Bornéu do Norte tinha exército e impostos, mas dependia da Grã-Bretanha. A Disney teve décadas de governança local especial, sem conseguir protegê-la da política da Flórida. Próspera luta em arbitragem para preservar seu arcabouço regulatório. Os centros financeiros de Dubai continuam em funcionamento, em parte porque o governo anfitrião tem interesse em preservá-los.

O paradoxo: para viver sob regras radicalmente diferentes, talvez seja mais prático firmar um acordo duradouro com um Estado do que tentar se libertar dele. E quanto mais você investe em prédios e infraestrutura, mais caro fica descobrir que o acordo era menos duradouro do que imaginava.

Talvez o bilionário nem precise de um país próprio. Precisa de uma jurisdição cujas regras resistam à próxima eleição. E uma ilha à venda não vem com essa garantia.